QUEM SOMOS?
Escritório de advocacia com foco em ações contra planos de saúde para o pagamento de órteses cranianas (mais conhecida como capacetinho para plagiocefalia/braquicefalia).
Com atuação em todo o Brasil, o escritório de advocacia Jonathan Campos possui grande experiência em ações judiciais envolvendo a cobertura/reembolso de órtese craniana pelos planos de saúde.
Ao longo dos anos, o advogado Jonathan Campos, devido a sua grande experiência nesse assunto tão específico, acabou criando inúmeras jurisprudências (conjunto de decisões) em diversos tribunais de justiça do Brasil, favoráveis à cobertura/reembolso do tratamento com órtese craniana pelo plano de saúde, auxiliando centenas de consumidores, que até então eram tão prejudicados pelos grandes convênios médicos.
Diante de tantas jurisprudências e teses jurídicas sobre esse assunto, o escritório de advocacia Jonathan Campos acabou se tornando referência nacional em ações judiciais envolvendo
ÓRTESE CRANIANA e PLANOS DE SAÚDE.
MINHA EXPERIÊNCIA PESSOAL
Em 2016 minha filha fez o uso da órtese craniana da Clínica Heads e eu, inconformado com a negativa do nosso plano de saúde em cobrir o tratamento naquela época, ingressei, contra esse convênio, com uma ação judicial com pedido de cobertura do tratamento. Meses depois, nossa ação foi julgada procedente e o plano de saúde foi condenado a reembolsar 100% do valor do tratamento (corrigidos!). Essa foi a primeira, de centenas de ações judiciais com pedido de cobertura/reembolso de tratamentos com órtese craniana que tenho em todo o Brasil.
Após muito estudo e dedicação a esse assunto, hoje, o escritório de advocacia Jonathan Campos é referência nacional quando falamos em ações judiciais para pagamento de
ÓRTESES CRANIANAS PELOS PLANOS DE SAÚDE.
ANTES DE TUDO, É IMPORTANTE SABER...
PROCESSO ELETRÔNICO
Todos os processos envolvendo órtese craniana (assim como outros) são eletrônicos, o que possibilita que o advogado trabalhe em todos os estados do Brasil sem sair do seu escritório.
O PLANO DE SAÚDE DEVE PAGAR!
O tratamento com a órtese craniana para plagiocefalia, braquicefalia ou escafocefalia (mais conhecido como capacetinho da Clínica Heads) deve ser integralmente custeado pelo seu plano de saúde, diz a justiça. A negativa em arcar com os custos desse tratamento é considerada abusiva, pois fere os direitos do consummidor. Para solucionar tal problema, com uma boa orientação jurídica, é possível exigir que seu plano de saúde pague TODOS os custos desse tratamento, afinal esse é um direito de todos os beneficiários. Para informações mais detalhadas, entre em contato.
AÇÃO JUDICIAL COM LIMINAR
Para quem gosta de saber um pouco de Direito, um ação judicial com pedido liminar pode ser uma ação utilizada, por exemplo, quando um paciente, que ainda não iniciou um tratamento (tratamento com órtese craniana ou qualquer outro tratamento), ingressa com um pedido judicial buscando que o plano de saúde arque com todos os custos deste, garantindo, assim, o direito do beneficiário do convênio ao tratamento que ele precisa, tratamento esse que, inicialmente havia sido negado pelo plano de saúde. Caso essa liminar seja concedidda pelo Exmo. Juiz, o plano será obrigado a fazer o pagamento de todos os seus custos.
AÇÃO JUDICIAL DE REEMBOLSO
Para quem gosta de aprender um pouco de Direito, a ação judicial de reembolso é um tipo de ação que pode ser utilizada quando, por exemplo, um tratamento de saúde (por exemplo, a órtese craniana) já tenha sido pago de forma particular, sem o auxílio da operadora do plano de saúde. Nesses casos, é possível pedir, judicialmente, o reembolso dos valores gastos ao plano de saúde quando a negativa de cobertura for considerada abusiva. Nesse tipo de ação judicial, em casos de vitória, o Exmo. Juiz condema o plano de saúde a reembolsar todos os custos do tratamento, custos esses corrigidos monetariamente. Para saber mais sobre esse assunto, nos chame no WhatssApp.
REFERÊNCIA NO TEMA: ÓRTESES CRANIANAS PAGAS PELO PLANO DE SAÚDE.
Após muito estudo e dedicação a esse assunto, hoje, o escritório de advocacia Jonathan Campos é referência nacional quando falamos em ações judiciais para pagamento de ÓRTESES CRANIANAS PELOS PLANOS DE SAÚDE.
Para entrar em contato e saber mais, clique no botão do WhatsApp.
ROL DA ANS
Os planos negam a cobertura com órtese craniana, alegando que estas não estão presentes no ROL da ANS. Porém, já há um consenso em diversos tribunais de justiça do país, que os planos devem sim arcar com todos os custos do tratamento com capacete, sempre que este for indicado por médico.
JULGADOS NO STJ
O advogado Jonathan Campos, após vários anos de dedicação e estudo ao tema Órtese Cranianas pagas pelos Planos de Saúde, conseguiu criar uma jurisprudência favorável no STJ, jurisprudência essa que diz que os planos de saúde devem pagar ou reembolsar o tratamento com o capacetinho. Essa é mais uma vitória para todos os consumidores de planos de saúde!
AVALIAÇÕES DE CLIENTES
Veja abaixo algumas avaliações de nossos clientes no Google. Como hoje os processos são eletrônicos, um advogado pode ter ações judiciais em todo o Brasil, sem sair de seu escritório.
E é com muita satisfação que leio e recebo todas esses comentários positivos de nossos clientes; clientes esses que nunca encontrei pessoalmente, que tiveram atendimento 100 % via telefone, WhatsApp e e-mail, clientes que confiaram e acreditaram na excelência, experiência e seriedade de nosso trabalho. A todos eles, só tenho a dizer, muito obrigado pela confiança.
Hoje, a tecnologia nos aproxima e permite que exerçamos nosso trabalho em vários locais ao mesmo tempo. A distância entre cliente e advogado não é um problema! O que realmente importa é a experiência, o conhecimento e a expertise do profissional e isso nós temos de sobra. Com atuação contra planos de saúde por todo Brasil, nosso Know-How só cresce a cada dia.
TRATAMENTO COM ÓRTESE CRANIANA PELO PLANO DE SAÚDE.
Atualmente, muitos recém-nascidos são diagnosticados com braquicefalia, plagiocefalia ou escafocefalia. Para a correção dessas assimetrias cranianas, sem necessidades de cirurgia, os médicos prescrevem o tratamento com a órtese craniana.
Por meio de tal tratamento, é possível corrigir as alterações no formato do crânio, restaurando-se as funções desse membro lesionado.
Há muitos anos, temos uma discussão judicial sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde em arcar com esse tipo de tratamento e, atualmente, existe uma corrente majoritária na jurisprudência dos tribunais de diversos estados no sentido de que as órteses cranianas devem ser cobertas pelos planos de saúde.
De um lado, os planos de saúde se negam a cobrir o tratamento sob o argumento insensato de que as órteses cranianas não estariam incluídas no rol da ANS, não existindo, portanto, qualquer cobertura contratual.
De outro lado, os pacientes que necessitam da órtese craniana, por meio de seus advogados, (e aqui abro um parênteses para te informar que somos referência nacional no assunto: órteses cranianas pagas pelos planos de saúde ), combatem essa negativa trazendo uma série de argumentos jurídicos amparados pela jurisprudência, como:
"Súmula 96 do TJSP: Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento".
"Súmula 102 do TJSP: Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS".
Nesse mesmo sentindo, várias jurisprudências recentes do STJ determinam o custeio de tratamento médico não previsto em contrato e no rol da ANS, já que esse rol não deve ser interpretado como taxativo, sendo ilegal a negativa de fornecimento de órtese craniana, já que essa é substituta de cirurgia.
Desta forma, podemos perceber claramente a abusividade da conduta dos planos de saúde ao negar o tratamento com órtese e é por isso que os tribunais de justiça de todo o país tem condenado os mais diversos planos de saúde a arcar com os custos desse tratamento.
Sendo assim, caso referidas abusividades sejam cometidas por sua operadora de plano de saúde; caso você, que busca o tratamento com órtese craniana para seu filho tenha o pedido de cobertura negado pelo plano, faça valer seus direitos e não aceite essa negativa.
Para saber como conseguir a cobertura do tratamento com a órtese craniana (também conhecida como capacetinho da Clínica Heads), procure orientação jurídica especializada. Não se deixe levar pela negativa abusiva dos planos de saúde.
ENTRE EM CONTATO
JONATHAN CAMPOS ADVOCACIA ESPECIALIZADA - Atendemos em todo o Brasil
Escritório
(34) 3213 2199
Celular
(34) 99643 1483
(34) 99970 1483
E-mail
@jonathancamposadvogados
Ficou com alguma dúvida?!